INTRODUÇÃO
O
abraço solidário entre irmãos desavindos foi há 11 anos. A assinatura do
Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka selou o
compromisso de todos os angolanos com a Paz e a Reconciliação Nacional. O acto
realizado no Palácio dos Congressos mudou o curso da História de Angola.
O
documento, assinado pelo então chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Angolanas (FAA), general Armando da Cruz Neto, e pelo então chefe do Alto
Comando das Forças Militares da UNITA, general Geraldo Abreu Muendo
"Kamorteiro", mudou o curso da História da República de Angola.
DESNVOLVIMENTO
A cerimónia, que
marcou o fim da guerra em Angola, que provocou milhares de deslocados,
mutilados e órfãos, foi assistida pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos
Santos, por representantes da comunidade internacional e entidades nacionais e
estrangeiras. A partir daí, as chefias militares das FAA e da UNITA começaram a
dar os primeiros passos para a validação do cessar-fogo assinado e marcação da
cerimónia formal da incorporação dos oficiais e militares nas forças armadas
nacionais.
Esta data, 4 de
Abril de 2002, constitui uma das maiores conquistas do povo angolano após a
Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, por marcar uma viragem
decisiva no processo político e desenvolvimento de Angola. Pelo facto, o 4 de
Abril foi instituído como feriado nacional e passou a ser uma referência
histórica importante na luta do povo angolano pela sua dignificação e
construção de uma sociedade próspera.
Actualmente, o
país vive um ambiente de Paz justa e definitiva, um momento particularmente
importante da sua história, nunca antes experimentado pelo povo angolano, mesmo
num passado longínquo e desde o nascimento de Angola como um Estado
independente e soberano.
A Paz justa foi
alcançada sem imposição de forças externas e resultou, sobretudo, dos esforços
dos angolanos, que entenderam que havia a necessidade de cessação da guerra e
das hostilidades e de encetar o processo de conclusão das tarefas remanescentes
do Protocolo de Lusaka, tendo em vista o estabelecimento da Paz e a consequente
reconciliação e reconstrução do país. Pela primeira vez, um protocolo visando a
paz foi assinado, em território nacional, sem qualquer mediação externa.
Por esta razão a
Paz conseguida no Luena corresponde aos interesses mais legítimos do povo
angolano. Ela é definitiva porque a Paz conquistada está a ser consolidada no
dia-a-dia dos angolanos, através de acções e atitudes práticas e é dever de
todos contribuir para que este processo seja irreversível. É vontade dos
angolanos que sejam removidos todos os factores do passado, de modo a se
construir uma pátria unida, solidária e madura, orientada pelos valores da
unidade nacional, da democracia, liberdade, justiça social e pelo respeito dos
direitos humanos.
Conquistada a
Paz, novos desafios se colocam ao povo angolano, torna-se necessário continuar
a envidar esforços para a sua consolidação, através do desenvolvimento de um
conjunto de acções, que visem combater à fome e à pobreza. Até 2002, em Angola,
mais de quatro milhões de cidadãos eram deslocados, havia 170 mil portadores de
deficiência e a taxa de desemprego atingia 43 por cento da população.
Depois de várias
décadas de conflito, regista-se nos últimos onze anos um dos períodos de maior
crescimento económico, com sinais concretos de estabilização da infracção,
suportada por uma política macroeconómica reconhecida pelas principais
instituições internacionais. Angola assume-se como país do futuro, onde o
Governo tem os seus programas e metas orientados para a reconstrução e com um
forte investimento no sector social. O Orçamento Geral do Estado (OGE) passou a
ter como uma das maiores preocupações o sector social, que inscreve o
desenvolvimento de vários programas para o reforço de uma economia equilibrada.
Com a Paz, os
angolanos devem também promover a tolerância e o respeito pela diferença de
opiniões e filiação partidária, incentivar o sentimento patriótico da
população, sobretudo nas crianças e jovens, e fortalecer as instituições do
Estado Democrático de Direito como premissa indispensável para encetar, com
firmeza, novos passos rumo ao crescimento harmonioso do país. Citando o
Presidente da República, José Eduardo dos Santos, "quem ama
verdadeiramente a Paz tem de saber perdoar, reconciliar-se com o seu próximo,
contribuindo assim para uma união verdadeira e sólida dos angolanos, sem
prejuízo para as divergências que uns e outros possam expressar".
No dia 4 de
Abril, celebra-se em Angola o Dia Nacional da Paz e Reconciliação, recordando o
acordo de paz assinado em 2002 entre os dois maiores partidos políticos do
país, MPLA e a UNITA. Angola viveu durante muitos anos uma guerra fratricida
que assolou grande parte da população, causou graves problemas sociais e
familiares deixando muitas sequelas na vida dos angolanos. Daí a necessidade da
responsabilidade de assumir o compromisso na altura da assinatura dos Acordos
de paz, uma vez que todos os outros acordos assinados anteriormente
fracassaram.
Doze anos se
passaram desde a assinatura do Acordo de paz, doze anos em que muitas
coisas mudaram no país. Celebramos as conquistas alcançadas neste
sentido. Entretanto, inspirados nas palavras de Paulo VI que afirma que o
desenvolvimento é o novo nome da paz, podemos também afirmar que ainda existe
muito caminho por andar.
Acreditamos que
recordar este dia, faz com que cada um se comprometa, a partir do âmbito que
lhe corresponde a fazer o possível e credível para que a paz e reconciliação
sejam os caminhos adequados para avaliar e procurar o desenvolvimento do nosso
país Foi precisamente neste dia que data a assinatura do memorando de
entendimento de Lusaka. O acto realizado no palácio dos Congressos mudou o
curso da história de Angola.
É o dia em que
todos os angolanos se reúnem para comemorar a data que marca o fim da guerra em
Angola, que permitiu que hoje estivéssemos a viver em harmonia. Nenhum angolano
se esquece do 4 de Abril de 2002, data em que decidiram pôr fim ao conflito
interno. Angola é hoje um país completamente pacificado. Os angolanos
concentram-se, depois do fim da guerra em 2002, na reconstrução do país e na
consolidação da democracia.
A era da
concórdia entre angolanos. Depois do 4 de Abril de 2002, Angola deu saltos significativos
em direcção ao progresso. O que se construiu ou se reabilitou, depois do fim da
guerra, contribuiu para que milhões de angolanos, de Cabinda ao Cunene,
pudessem viver melhor. Os angolanos reconhecem que as autoridades trabalharam
muito durante os quinze anos de paz para que as condições de vida da população
melhorassem. É inegável o esforço que se fez para se construir e reabilitar
infra-estruturas destruídas durante a guerra.
Estas
infra-estruturas, construídas ou reabilitadas, têm contribuído para que se crie
no país um bom ambiente de negócios. Os empresários ou potenciais empresários
só se fixam ali onde é possível a maximização de lucros. Os empresários
perseguem o lucro. As empresas não são instituições filantrópicas. Os
empresários investem em determinado projecto produtivo para obter retorno, em
termos de lucros. O empresário privado só investe em condições de poder ter benefícios.
As pazes que
alcançámos em 2002 permitiram, por exemplo, que aumentasse o número de
angolanos a fazer negócios, no mercado formal e informal. A paz proporcionou
condições para que muitos angolanos pudessem optar por iniciativas
empresariais, no seu interesse e no da sociedade. Ao comemorarmos os 15 anos de
paz em Angola, é necessária uma abordagem sobre o apoio que deve ser dado ao
empresariado privado.
É sabido que as empresas são o motor da economia e não podemos perder de vista o facto de serem elas a gerar em primeira linha postos de trabalho. O Estado não pode continuar a ser a maior empregador. É preciso estimular a actividade empresarial, para que haja cada vez mais postos de trabalho. Os bancos não devem deixar de conceder crédito aos empresários, em particular àqueles que têm pequenas e médias unidades de produção. É verdade que há muito crédito malparado, mas isso não deve inibir as instituições financeiras bancárias de continuarem a financiar actividades daqueles empresários honestos e que estão verdadeiramente empenhados em contribuir para o crescimento da nossa economia.
Angola é um país de grandes oportunidades. Muitos angolanos já se aperceberam disso e vão criando negócios de diversa natureza para que tenhamos uma produção diversificada. Os empresários angolanos, ou potenciais empresários, devem acreditar que é possível fazerem bons negócios em Angola. Que os angolanos que têm capital invistam no seu país, onde há terras férteis, rios e muitos outros recursos naturais por explorar. Que o dinheiro dos nossos compatriotas ricos seja aplicado em investimentos reprodutivos, no interesse das nossas comunidades. Angola precisa do investimento privado para crescer. O crescimento económico de Angola é uma prioridade.
O Estado tem feito a sua parte,
investindo em infra-estruturas com o objectivo de levar os empresários a
interessar-se por realizarem projectos produtivos em vários pontos do nosso
território nacional. O ideal é que haja empresários em todo o território
nacional, até para reduzir as assimetrias regionais. Temos de acabar com a
ideia de que só em Luanda é que se pode ter êxito em termos profissionais ou
empresariais. É necessário, entretanto, que as províncias estejam dotadas de
condições para que possam atrair técnicos médios, superiores e empresários.
As empresas são necessárias em todas as províncias do país. Mas sem técnicos médios e superiores estas empresas podem não ter um bom desempenho. Não basta que se montem fábricas nas províncias. Importa que os técnicos que se formam nas nossas escolas médias e superiores trabalhem nessas fábricas. No país há angolanos com muito dinamismo e criatividade, interessados em ajudar a levar Angola à prosperidade. Que se preste atenção a estes angolanos que são capazes de servir as comunidades, por via da sua actividade produtiva.
LISTA DE PARTIDOS POLÍTICOS DE
ANGOLA
CONCLUSÃO
Depois
de ter feito o presente trabalho de investigação que tem como tema: 4 de Abril concluímos que:
A
paz é um bem que tem permitido fazer com que milhões de angolanos saiam da
pobreza. Com a paz, as pessoas podem trabalhar e ter negócios geradores de
rendimentos. E é bom para as famílias que estas tenham rendimentos para poderem
resolver os seus problemas. Hoje, 4 de Abril, é uma data em que todos nós
angolanos devemos reflectir sobre o que devemos fazer para que o país continue
a crescer, com vista ao desenvolvimento. Só o desenvolvimento dá qualidade de
vida aos cidadãos.
O
4 de Abril deve ser sempre recordado como o início de uma nova era. Muitos
homens e mulheres deste país ergueram o olhar para o horizonte em busca de
esperanças que os ajudassem a viver, o sofrimento foi tão grande que o que se
procurava no momento era apenas esquecer, para de alguma forma dedicar-se a
construir o futuro.
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